08/05/2026 – Alugar imóvel na Itália se tornou um desafio cada vez maior, especialmente nas grandes cidades. Muitos estrangeiros e italianos enfrentam dificuldade não apenas pelos preços altos, mas também pela forte seleção feita pelos proprietários. Agora, o governo italiano apresentou um novo projeto de lei que pretende acelerar despejos por inadimplência e ocupações ilegais, numa tentativa de aumentar a confiança de quem possui imóveis no país.
A proposta faz parte do chamado “Piano Casa” e não tem como objetivo reduzir o número de despejos ou resolver diretamente a crise habitacional italiana. O foco principal é diminuir o tempo necessário para recuperar um imóvel em caso de problemas.
Índice
O que muda com o novo projeto de lei na Itália
O centro da reforma é a criação da chamada “ingiunzione di rilascio per finita locazione”, um procedimento judicial acelerado que permitiria ao juiz emitir uma ordem de liberação do imóvel de forma mais rápida do que acontece hoje.
Nos casos mais simples, sem disputas complexas, o governo fala na possibilidade de obter uma decisão judicial em cerca de 15 dias. Mas isso não significa necessariamente que o imóvel será efetivamente liberado nesse prazo, já que a execução prática do despejo continua dependendo de outras etapas operacionais.
Outro ponto importante é que a contestação do inquilino não bloquearia automaticamente a execução da medida. A oposição poderia ser analisada posteriormente pelo juiz.
O projeto também endurece as regras contra ocupações ilegais. Em determinadas situações, a simples comprovação da propriedade do imóvel poderá ser suficiente para iniciar procedimentos mais rápidos de desocupação, reduzindo parte das etapas judiciais exigidas atualmente.
Além disso, o texto prevê notificações digitais, simplificação burocrática e procedimentos acelerados em casos nos quais o destinatário não seja localizado.
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A inadimplência é o principal motivo dos despejos na Itália
Os números ajudam a entender o contexto da proposta.
Segundo dados do Ministério do Interior italiano referentes a 2024, o país registrou mais de 81 mil pedidos de execução de despejo. Foram emitidos cerca de 40 mil provvedimenti di rilascio, enquanto aproximadamente 21 mil despejos chegaram efetivamente à fase de execução.
A maior parte dos casos está ligada à inadimplência. Cerca de 75% dos despejos ocorreram por falta de pagamento do aluguel, refletindo o peso do custo de vida e da crise habitacional sobre muitas famílias italianas.
Ao mesmo tempo, a Itália também enfrenta o problema das ocupações ilegais. Estimativas do setor apontam cerca de 50 mil imóveis ocupados sem título entre propriedades públicas e privadas.
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Por que tantos proprietários têm medo de alugar imóvel na Itália
Um dos principais argumentos do governo é que a lentidão da Justiça italiana acaba reduzindo a oferta de imóveis disponíveis para aluguel.
Hoje, um processo completo pode levar entre 18 e 24 meses, chegando em alguns casos a mais de três anos.
A fase inicial judicial costuma durar de 6 a 12 meses, mas o maior gargalo normalmente aparece na execução prática do despejo, que depende de oficiais de justiça, disponibilidade operacional e, em certos casos, apoio policial e intervenção dos serviços sociais.
Esse cenário faz com que muitos proprietários prefiram não colocar imóveis no mercado ou adotem critérios extremamente rígidos para selecionar inquilinos.
Segundo dados do Censis, a Itália possui cerca de 8,5 milhões de imóveis não utilizados de forma estável. Nem todos estão vazios por medo de inadimplência, já que muitos pertencem a heranças familiares ou são usados como segunda residência. Mas pesquisas do setor mostram que o receio de longos processos judiciais é um dos fatores que mais desincentivam o aluguel tradicional.
Na prática, isso ajuda a explicar exigências comuns no mercado italiano, como:
- contrato de trabalho fixo;
- renda elevada comprovada;
- vários meses de caução;
- fiador;
- ou resistência em alugar para recém-chegados ao país.
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A promessa de acelerar os despejos vai funcionar?
Essa é a grande dúvida.
O novo projeto atua principalmente sobre a fase inicial do procedimento judicial. Ou seja, tenta reduzir o tempo entre o pedido e a decisão do juiz. Mas muitos especialistas apontam que o verdadeiro problema do sistema italiano continua sendo a execução prática dos despejos.
Mesmo com decisões mais rápidas, continuam existindo limitações operacionais:
- falta de oficiais de justiça;
- atrasos administrativos;
- necessidade de apoio policial;
- e situações socialmente delicadas envolvendo famílias vulneráveis, menores de idade ou emergência habitacional.
Por isso, muitos analistas acreditam que os casos mais simples poderão realmente ser acelerados, mas os despejos mais complexos provavelmente continuarão enfrentando demora significativa.
Existe ainda o risco de criar um “efeito gargalo”: a fase judicial fica mais rápida, mas o acúmulo de atrasos acaba sendo transferido para a etapa final da execução.
O mercado imobiliário italiano pode mudar?
Mesmo com limitações, a proposta pode ter impacto importante no mercado imobiliário italiano.
Se os proprietários passarem a acreditar que conseguem recuperar seus imóveis com maior rapidez em caso de problemas, parte das casas hoje mantidas fora do mercado pode voltar para locação. Isso poderia aumentar a oferta de imóveis disponíveis, especialmente em cidades onde a demanda é muito superior à oferta, como Milão, Roma, Florença e Bolonha.
Ao mesmo tempo, a reforma também levanta preocupações sociais. A aceleração dos despejos não resolve o problema estrutural da falta de moradia acessível nem as dificuldades econômicas enfrentadas por muitas famílias italianas.
O verdadeiro impacto da medida dependerá menos da velocidade prometida no papel e mais da capacidade real do sistema italiano de transformar essas mudanças em execuções efetivamente mais rápidas.
De qualquer modo, a expectativa é que a situação possa melhorar. Proprietários mais seguros de que conseguirão reaver seus imóveis em caso de problemas tendem a ter mais confiança para colocar casas no mercado. E, se mais imóveis voltarem para o mercado, a tendência é que os preços dos aluguéis também possam cair um pouco.
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