Você está pensando em comprar um imóvel e alugá-lo para turistas como forma de investimento? Já aluga o seu imóvel e quer ficar por dentro da nova legislação? Pois este artigo é para você.
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Aluguel de imóveis para turistas, o que muda em 2023
A partir de janeiro de 2023 entram em vigor novidades sobre a tributação de aluguéis curtos em plataformas online. Quem informa é o jornal italiano Travel Quotidiano.
Torna-se obrigatório comunicar ao Fisco Italiano (Agenzia delle Entrate) os códigos fiscais dos locadores, os rendimentos recebidos e os dados cadastrais dos imóveis alugados. Em caso de falta de comunicação, as plataformas, como o Airbnb, podem ser bloqueadas.
A Itália também pode exigir retenção de impostos (ritenute d’acconto). A Corte da UE deu parcialmente razão à Itália e afirmou o erro de Airbnb, considerando legítima a lei de aluguéis curtos introduzida em 2017.
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Impostos e Airbnb
E assim, o Airbnb também deverá agir como substituto de imposto, retendo 21% de ritenuta d’acconto a ser pago ao Estado.
Isso é resultado da Diretiva n.º 2021/514/UE (Dac 7), que prevê um regime de cooperação administrativa no setor fiscal e de troca automática de informações entre Estados e operadores de plataformas digitais para combater significativamente a evasão fiscal.
Vamos ver o que vai acontecer e se a Airbnb irá realmente respeitar as novas regras.
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