UE e aluguéis de curta duração: este é o tema central de uma nova proposta legislativa que a Comissão Europeia pretende apresentar em 2026, com impacto direto sobre o mercado imobiliário, o turismo e a vida de quem mora em cidades muito visitadas. A ideia é criar um marco jurídico comum para permitir que autoridades locais limitem ou regulem os aluguéis turísticos de curto prazo quando eles passam a prejudicar o acesso à moradia para residentes.
Segundo dados oficiais da Comissão Europeia, os aluguéis de curta duração cresceram quase 93% na União Europeia entre 2014 e 2018. Em alguns destinos turísticos, esse tipo de acomodação já representa até 20% de todo o patrimônio imobiliário disponível, reduzindo a oferta de imóveis para quem vive e trabalha nessas regiões e pressionando os preços para cima.
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Por que a União Europeia quer intervir nos aluguéis turísticos
A proposta da UE parte de um diagnóstico claro: o aumento dos aluguéis de curta duração contribuiu para a escassez de moradias acessíveis em áreas com forte apelo turístico. Cidades como Roma, Barcelona, Lisboa, Paris e várias capitais regionais italianas convivem com um mercado cada vez mais voltado ao turismo, enquanto moradores enfrentam dificuldades para encontrar imóveis a preços razoáveis.
A Comissão Europeia não pretende proibir esse tipo de aluguel, mas criar regras comuns que deem respaldo legal para intervenções locais. O objetivo é equilibrar os benefícios do turismo com o direito à moradia, permitindo que municípios atuem quando o impacto no mercado residencial se torna excessivo, conforme previsto no plano europeu apresentado em dezembro de 2025.
Aluguéis de curta duração e a crise habitacional na UE
A regulamentação dos aluguéis turísticos faz parte de uma estratégia mais ampla para enfrentar a crise habitacional europeia.
O European Affordable Housing Plan destaca que os preços dos imóveis cresceram mais rápido do que a renda das famílias desde 2013, enquanto os aluguéis médios também aumentaram de forma significativa.
Ao mesmo tempo, os investimentos em novas construções residenciais caíram na última década, criando um desequilíbrio estrutural entre oferta e demanda.
Entre as medidas previstas estão a redução da burocracia para acelerar licenças de construção, o incentivo a métodos construtivos mais eficientes e sustentáveis e a revisão das regras de auxílios estatais para facilitar investimentos públicos em habitação social e acessível.
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Nova categoria de “moradia a preços acessíveis”
Um ponto central do plano europeu é a criação de uma nova categoria de moradias a preços acessíveis, voltada para famílias que não se enquadram em situações de exclusão social, mas que também não conseguem pagar os valores praticados pelo mercado.
Cada Estado-membro poderá adaptar critérios, requisitos e níveis de apoio conforme a realidade local.
Essa abordagem busca atender especialmente trabalhadores, jovens e famílias de renda média, que hoje estão entre os mais afetados pela escassez de imóveis em áreas urbanas e turísticas.
A Comissão Europeia estima que, apenas no atual ciclo orçamentário, mais de 43 bilhões de euros já tenham sido mobilizados para habitação social, acessível e sustentável, com novos investimentos previstos para 2026 e 2027.
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O que isso significa para quem mora ou quer trabalhar na Itália
Para brasileiras e brasileiros que vivem ou pretendem viver na Itália, a futura regulamentação pode trazer mudanças importantes, sobretudo em cidades com forte pressão turística.
A limitação de aluguéis de curta duração tende a aumentar a oferta de imóveis para contratos residenciais tradicionais, o que pode ajudar a conter preços e facilitar o acesso à moradia.
Ao mesmo tempo, proprietários que hoje dependem exclusivamente do turismo terão de se adaptar a regras mais claras e, possivelmente, mais restritivas.
Como alertou a vice-presidente da Comissão Europeia e comissária da Concorrência, Teresa Ribera, o acesso à moradia é “uma séria preocupação para muitas pessoas na UE” e exige esforços conjuntos e múltiplas medidas para ser enfrentado.
A proposta legislativa ainda será apresentada oficialmente em 2026, mas o debate já está lançado. Para quem acompanha o mercado de trabalho e a vida prática na Itália, vale ficar atento: moradia, cada vez mais, é uma questão central também nas políticas europeias.
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