Você vai morar na Italia? Então vai precisar de uma Tessera Sanitaria. Já mora na Italia e nasceu seu bebê, veja como solicitar a tessera sanitaria na Italia para recém nascidos. Leia detalhes no artigo.
Índice
O que é a Tessera Sanitaria na Italia?
A Tessera Sanitaria é o documento pessoal emitido para todos os cidadãos que têm direito aos serviços fornecidos pelo Serviço Sanitário Nacional (SSN) na Itália. Este documento contém o código fiscal atribuído pela Agência e o certifica.
A Tessera Sanitaria é necessária sempre que um cidadão for ao médico, comprar medicamentos ou solicitar uma visita às instalações do Sistema Sanitário Nacional.
Atualmente, a Tessera Sanitaria também é conhecida como Carta Nazionale dei Servizi (CNS), e uma vez ativada, permite acesso aos serviços online das Administrações Públicas.
A validade da Tessera Sanitaria é de seis anos, e quando expira, a Agência envia automaticamente uma nova para o endereço de residência registrado na Anagrafe Tributaria.
Como emitir a Tessera Sanitaria na Italia?
A Tessera Sanitaria é gratuita e só pode ser emitida se o cidadão possuir o código fiscal corretamente atribuído pela Agenzia delle Entrate e estiver registrado na ASL (Azienda Sanitaria Locale) responsável e essa transmitiu seus dados para o “Sistema Tessera Sanitaria”.
Se você já possui o Codice Fiscale
Cidadãos já possuidores de código fiscal precisam se registrar na ASL de sua área para receber a Tessera Sanitaria.
Se você ainda não tem o Codice Fiscale
Aqueles que não possuem ainda o Codice Fiscale, precisam adquiri-lo primeiro.
Para obter o código fiscal, é necessário apresentar o formulário AA4/8 preenchido e um documento de identificação válido à Agenzia delle Entrate.
Tessera Sanitaria para estrangeiros (quem não possui cidadania italiana)
Cidadãos estrangeiros que desejam solicitar a Tessera Sanitaria precisam se inscrever no Serviço Sanitário Nacional (SSN) na Itália.
A inscrição no Serviço Sanitário Nacional normalmente tem a mesma validade da duração do permesso de residência. Quando expira, o cidadão que renovou o permesso de residência deve se dirigir novamente à ASL responsável para renovar a inscrição e solicitar a emissão de uma nova Tessera Sanitaria.
Para a inscrição do cidadão estrangeiro no Serviço Sanitário Nacional, a ASL também pode usar o código fiscal provisório atribuído pela Agenzia delle Entrate, inclusive através das solicitações do Ministério do Interior (SUI/Questura, procedimento de emersão do trabalho irregular).
Tessera Sanitaria para recém nascidos na Italia
Assim que a criança nasce, os pais devem solicitar ao Comune de residência o código fiscal para assim poder receber a tessera sanitaria em casa.
Para isso, os pais devem apresentar a declaração de nascimento ao Comune, que atribui ao recém-nascido o código fiscal através de um sistema informático conectado com a Anagrafe Tributaria.
Com a atribuição do código fiscal, é emitida a primeira tessera sanitaria do recém-nascido, que tem validade de um ano e é enviada para seu endereço de residência, coincidente com o da mãe.
Quando os pais (ou tutores) registram o bebê na ASL responsável e escolhem o pediatra, é enviada para a residência uma nova tessera sanitaria, com validade de seis anos.
Tessera Sanitaria, vale saber que pode ser usada…
Se a tessera sanitaria expirou e você precisa de assistência médica, as prestações de saúde ainda são garantidas com a apresentação da receita vermelha ou da receita eletrônica nacional.
Se a tessera sanitaria expirou e você precisa viajar para o exterior, é necessário se dirigir à ASL e solicitar um certificado substituto da Tessera Europea Assicurazione Malattia (T.E.A.M.).
Se você não tem a tessera sanitaria na farmácia, para as prestações de saúde cobertas pelo Serviço Sanitário Nacional, a farmácia pode obter o código fiscal do paciente indicado na receita vermelha ou na receita eletrônica nacional.
Para as prestações não cobertas pelo Serviço Sanitário Nacional, o código fiscal pode ser fornecido diretamente pelo cidadão.
Guia da Tessera Sanitaria
Abaixo você encontra o arquivo oficial divulgado pela Agenzia delle Entrate com uma guia da Tessera Sanitaria.
Para mais informações consulte https://www.agenziaentrate.gov.it/portale/web/guest/la-tessera-sanitaria1
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