Atualização: No dia 15 de julho de 2024 foi renovado o acordo para o reconhecimento recíproco da carteira de motorista. O acordo foi assinado em Brasília durante a visita do Presidente da Itália, Sergio Mattarella. Leia o comunicado oficial aqui.
09/04/2024 – Não existe no momento um acordo entre o Brasil e a Italia que reconheça as recíprocas carteiras de motorista. Em outras palavras: a sua carteira de motorista brasileira não vale nada na Italia. E vice-versa. Mas nem sempre foi assim. Existia um acordo que reconhecia as carteiras de motorista brasileiras na Italia, mas ele deve ser renovado. Os meses passam e nada acontece. Aqui você vai ficar sabendo das últimas atualizações.
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Como ficou o acordo Brasil-Italia para a cateira de motorista?
No dia 20 de março de 2024 o Senador Italiano Fabio Porta escreveu no seu perfil Instagram: “o Governo reponde na comissão do Exterior a um novo questionamento urgente de Fabio Porta
“No dia 5 de março, a Embaixada do Brasil em Roma enviou ao Governo italiano uma nova comunicação, que parece, contudo, conter apenas parte dos anexos solicitados (…) O MIT está agora avaliando essa documentação”: essa é, em resumo, a resposta do governo ao meu novo questionamento na comissão de assuntos externos da Câmara dos Deputados, depois do que foi apresentado em 25 de setembro passado à comissão de transportes. A quinze meses do vencimento do acordo ítalo-brasileiro de reconhecimento mútuo das carteiras de motorista e após quinze dias da última resposta transmitida pelas autoridades brasileiras ao nosso Ministério dos Transportes, o MIT italiano estaria ainda avaliando a documentação e parece não ser capaz de nos dizer claramente se essa documentação está completa ou, caso contrário, quais seriam as partes que faltam. Aprecio a prontidão da Subsecretária Maria Tripodi, que interveio hoje na comissão em nome do Ministério do Exterior, mas continuo a não compreender essa procrastinação contínua e a transferência de responsabilidades entre as duas administrações competentes – a italiana e a brasileira – quando seria suficiente uma videoconferência para definirem juntas e definitivamente quais são os documentos que faltam, em vez de continuar esse jogo de pingue-pongue que não é nada respeitoso com as nossas relações bilaterais e, principalmente, com os milhares de brasileiros e italianos à espera da renovação do acordo. Durante a minha resposta na comissão, solicitei à representante do governo italiano que se manifestasse em nome do Ministério do Exterior sobre essa preocupação, também tendo em conta as comemorações em andamento pelos 150 anos de imigração italiana no Brasil e pela próxima viagem que justamente a Subsecretária Tripodi fará ao Brasil nos próximos dias.
Aqui a mensagem oficial:
E o que aconteceu depois disso? Por enquanto nada. Pelo menos em relação ao Brasil porque o governo italiano fez um acordo com o Marrocos.
Em 08 de abril de 2024 o senador italiano Porta voltou a publicar no Instagram:
“ITALIA-BRASIL…enquanto a renovaçao do acordo Italia-Brasil para o reconhecimento das carteiras de motoristas (um acordo que jà existe e que deve simplesmente ser atualizado !) continua demorando pela lentidao dos tramites burocraticos, o Ministro dos Transportes italianos assina acordos internacionais com outros Paises…” – referindo-se ao Marrocos. Abaixo o post original:
O que vai acontecer agora? Não resta que esperar.
Não é a primeira vez que o Brasil é tratado com o último dos últimos pelo Governo Italiano. Durante a pandemia Covid-19 as restrições de turismo do Brasil para a Italia só caíram no dia 1º de março de 2022, praticamente dois anos após o início da pandemia. Diversos meses antes muitos outros países, inclusive com índices de contaminação pior, tinham tido as restrições de fronteira canceladas.
Espero que isso não se repita no caso da renovação do acordo entre Brasil e Italia para reconhecimento da carteira de motorista. O que fazer enquanto isso?
Carteira de motorista na Italia: como fazer?
Se você precisa dirigir na Italia só existem duas opções no momento:
1 – Fazer a PID (ideal para turistas e brasileiros que estão há menos de 1 ano na Italia)
2- Tirar a carteira de motorista na Italia e passar por toda a burocracia de prova escrita e prova prática novamente, com todos os custos e tempo necessários para o procedimento.
Por aqui vamos ficar de olho seguindo as novidades. Se você tem alguma informação a mais, comente abaixo e aumente o conhecimento da nossa comunidade.
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