14/03/2021 – A Italia costuma oferecer um incentivo fiscal para quem compra o primeiro imóvel. Se chama “bonus prima casa” e é destinado para quem pretende morar no imóvel. Se este bônus pode ajudar a economizar milhares de euros, também pode levar você a cometer um erro gravíssimo. Leia o artigo para saber mais.
Índice
Como funciona bonus prima casa
As informações oficiais você pode obter diretamente no site da Agenzia delle Entrate mas vamos resumir aqui os pontos principais.
Quanto você pode economizar com o bonus prima casa
Com o incentivo “prima casa” é possível pagar impostos reduzidos no ato de compra de uma habitação em presença de certas condições. E você pode economizar realmente muito.
Quem compra de um privado (ou de uma empresa que vende sem Iva) deve pagar um imposto di registro de 2% invés de 9% em relação ao valor catastale do imóvel, enquanto os impostos ipotecaria e catastale são pagos cada um com o valor fixo de Euro 50,00.
Se você comprar o imóvel de uma construtora ou uma empresa sujeita a Iva, neste caso você deve versar o imposto em relação ao valore adicional, calculado sobre o preço de venda, equivalente a 4% invés de 10%. Neste caso os impostos de registro, catastale e ipotecaria são pagos cada um valor fixo de Euro 200,00 cada.
É prevista também uma redução dos honorários do notário.
Recapitulando, aqui duas imagem retiradas do PDF da Agenzia delle Entrate:
Quais as condições do bonus prima casa
Para poder obter o bonus prima casa existem diversos requisitos.
Tipo de imóvel
O primeiro deles é relativo ao tipo de imóvel que deve necessariamente pertencer a uma dessas categorias catastali:
• A/2 (abitazioni di tipo civile)
• A/3 (abitazioni di tipo economico)
• A/4 (abitazioni di tipo popolare)
• A/5 (abitazioni di tipo ultra popolare)
• A/6 (abitazioni di tipo rurale)
• A/7 (abitazioni in villini)
• A/11 (abitazioni e alloggi tipici dei luoghi).
Para quem compra um imóvel considerado de luxo o bonus não está disponível. Os imóveis considerados de luxo se enquadram nas categorias catastali A/1 (abitazioni di tipo signorile), A/8 (abitazioni in ville) e A/9 (castelli e palazzi di eminenti pregi artistici e storici).
O benefício também pode incluir imóveis das categorias C/2 (magazzini e locali di deposito), C/6 (como por exemplo rimesse e autorimesse) e C/7 (tettoie chiuse o aperte), mas com algumas restrições como por exemplo que eles sejam destinados a serviço da habitação principal e que essa tenha sido comprado com o bonus “prima casa”.
Residência
Para obter esse desconto é necessário transferir a residência para o imóvel até 18 meses. Existem casos excepcionais. É possível obter o bonus “prima casa” quando o imóvel se encontra:
- no território do Comune onde o comprador exerce a própria atividade (mesmo se realizada sem remuneração, como por exemplo atividade de estudo, voluntariado, esportiva)
- no território do Comune onde o próprio empregador tem sede, se o comprador tiver que se mudar para o exterior por motivo de trabalho
- em todo o território italiano desde que o imóvel seja comprado como “prima casa” no território italiano e o comprador for cidadão italiano emigrado ao exterior. As condições de emigrado podem ser documentadas através de certificado de inscrição ao AIRE ou autocertificada com declaração no ato de compra.
Limite dos 5 anos
O imóvel comprado com o bonus “prima casa” só pode ser vendido após 5 anos para não pagar multas. A única maneira de vender a casa antes de 5 anos e não pagar multas é a de comprar um outro imóvel em até 12 meses para ir morar (o novo imóvel deverá ser a nova resdiência). Quem vender a casa entre dos 5 anos e não comprar um novo imóvel poderá pagar multas salgadas.
O erro mais grave de quem compra imóvel na Italia
O erro mais grave de quem compra um imóvel com o “bonus prima casa” é exatamente o de vender o imóvel antes dos 5 anos do momento da compra porque você deverá pagar a diferença de impostos não pagos + uma multa.
Compartilho abaixo um vídeo que inspirou esse artigo e tem muitas informações interessantes (em italiano). Destaco que não tenho nenhuma ligação com os autores do vídeo e, especialmente em relação a parte final sobre investimento, estudem bastante antes de fazer investimentos.
Espero que o artigo seja útil. Gostaria de lembrar que é recomendável sempre pedir ajuda a um profissional do setor e informar que não trabalho com imóveis, com Direito e estou apenas reportando uma informação que considero útil.
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